juros abusivos

Juros Abusivos
Recalculamos os contratos de CDC, Leasing e contratos bancários em geral, a contar dos contratos de origem, a fim de apurar o valor verdadeiro do saldo devedor da operação. Possuímos equipe especializada em matemática financeira, com experiência específica nos detalhes inerentes à matéria de juros bancários, para analisar detalhadamente cada contrato.
No recálculo dos contratos, revisamos os encargos financeiros considerados ilegais pelo Superior Tribunal de Justiça, excluindo os encargos abusivos e aplicando-se somente os encargos permitidos pela legislação e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Excluímos os juros remuneratórios acima dos juros legais, comissão de permanência, juros moratórios superiores a 1% ao ano e multa superior a 2%.
No recálculo analisamos os contratos desde o contrato original, com exclusão de todos os encargos financeiros ilegais adicionados ao longo do tempo, inclusive em confissões e instrumentos de retificação que tenham sido impostos pelo banco permitindo, assim, a apuração do valor real do débito até a data presente.
De posse destas extraordinárias ferramentas, o advogado pode, demonstrando o recálculo das operações de crédito em execução judicial, aperfeiçoar e garantir uma correta defesa processual, bem como impugnar qualquer perícia judicial realizada nos autos do processo de execução que não atenda aos ditames legais da matéria específica.
Nosso trabalho consiste em Relatório Analítico, que acompanha a planilha de revisão contratual, apoiado nos corretos critérios matemáticos utilizados na apuração do saldo devedor, justificado tecnicamente, permitindo sua utilização desde a instrução processual em ações, bem como na defesa em ações de execução já ajuizadas.
O recálculo tecnicamente fundamentado é vital para o sucesso na contestação dos abusos nos os valores apresentados pelos bancos, cooperativas, empresas de factoring e contratos de antecipação de receita de produção e serviços de terceirização, que sabidamente contém inúmeras cláusulas leoninas e arbitrariamente unilaterais, impostas ao consumidor pessoa física e ao empresário como condição de contratação.
Negociação Administrativa
O acordo administrativo com bancos e financeiras só é possível com o convencimento e demonstração de que as proposta fundamentada em planilhas de calculo do valor correto da dívida são incontestáveis se levadas à juízo, o que leva os bancos e financeiras a reconhecer o real valor do saldo devedor e muitas vezes, propor acordos que, não raro, atingem abatimento de 50% (cinqüenta por cento), ou mais, do valor do débito.

Juros Abusivo

Juros abusivo é uma prática comum no Brasil, estando entre os países com as maiores taxas de juros reais.

Srs.  Advogados, consumidores e mutuários, utilizem nossos serviços de análise e recálculo para revisão contratual, acordos ou instrução processual. Orientamos a respeito das teses mais empregadas nas causas do Sistema Financeiro.

Considerando apenas os juros praticados pelos bancos centrais dos países, ou seja juros oficiais ( no Brasil, trata-se da SELIC) temos a seguinte sitiação (base junho/2012) :

Atualmente, n0 primeiro lugar está a Rússia, com taxa de 4,2%.

Em segundo lugar, o Brasil, com 3,4%.

Em terceiro, aparece a China, com 2,9%.

Na outra ponta, com as menores taxas de juros reais do mundo, aparece a Venezuela, com taxa de juros reais de -6,9% ao ano, antecedida por Cingapura (-4,4%) e por Turquia (-4,2%)

Os juros reais descontam a inflação projetada para os próximos 12 meses.

No entanto, falando de juros nominais (que não descontam a inflação), a Venezuela tem a maior taxa do mundo, com 15,65%.

O Brasil vem em segundo no ranking dos juros nominais, empatado com a Argentina, com 9%.

Porém, quando se trata de taxas de juros ao consumidor, a realidade é bem diferente:

 

Taxas de juros de operações de crédito

Classificadas por ordem crescente de taxa

 

Modalidade: Pessoa física – Cheque especial Tipo: Prefixado Período: de 28/05/2012 a 01/06/2012
Taxas efetivas Publicado em: 15/06/2012

 

Posição Instituição Taxa de juros
% a.m. % a.a.
1 BCO CRUZEIRO DO SUL S A 1,53 19,99
2 BANCO SOFISA 1,83 24,31
3 BCO PROSPER S A 2,02 27,12
4 BCO ALFA S A 2,28 31,07
5 BANCOOB 3,17 45,43
6 BANCO BONSUCESSO S.A. 3,23 46,44
7 BCO FATOR S A 3,52 51,46
8 BCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A 3,85 57,35
9 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4,27 65,16
10 BCO INDUSVAL S A 4,87 76,94
11 BCO CAPITAL S A 5,00 79,59
12 BCO DAYCOVAL S.A 5,09 81,44
13 BCO DA AMAZONIA S A 5,22 84,15
14 BCO SAFRA S A 5,35 86,90
15 BCO DO EST DO PA S A 5,52 90,55
16 BCO DO NORDESTE DO BRASIL S A 6,09 103,28
17 BCO ORIGINAL DO AGRO S/A 6,43 111,24
18 BCO LUSO BRASILEIRO S A 6,65 116,54
19 BCO LA NACION ARGENTINA 7,73 144,37
20 BCO DO BRASIL S A 8,35 161,79
21 ITAÚ UNIBANCO 8,59 168,83
22 BCO MERCANTIL DO BRASIL S A 8,62 169,72
23 BCO BRADESCO S A 8,69 171,82
24 BCO DO EST DE SE S A 8,82 175,74
25 BCO DO EST DO RS S A 8,83 176,05
26 BCO BANESTES S A 8,93 179,11
27 BCO RENDIMENTO S A 9,24 188,79
28 BRB BCO DE BRASILIA S A 9,49 196,82
29 BCO CITIBANK S A 9,85 208,75
30 HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIP 10,05 215,56
31 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 10,29 223,92

Fonte: Instituições financeiras

Obs.:

  • As taxas efetivas mês resultam da capitalização das taxas efetivas-dia pelo número de dias úteis existentes no intervalo de 30 dias corridos, excluindo-se o primeiro dia útil e incluindo o último. Caso a data final seja em dia não útil, será considerado o próximo dia útil subsequente.
  • As taxas efetivas ano resultam da capitalização das taxas efetivas mês em doze meses.
  • Caso alguma instituição não apareça no ranking, ou ela não opera na modalidade ou não prestou informação para todo o período, estando, neste segundo caso, sujeita às penalidades previstas na legislação vigente. Verificar a posição individual da instituição.

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